O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) e o ministro da economia Paulo Guedes assinaram um decreto do governo federal publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (27). A matéria se trata de privatizações do SUS em todo país. O decreto tem na mira o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que está na agenda da presidência da república e prevê um programa de concessões e privatizações de diversos setores.
Na prática, o decreto aponta a “modernização e a operação de unidades básicas de saúde.” O objetivo central é “encontrar soluções para a quantidade significativa de unidades básicas de saúde não estão em operação no país,” segundo nota da presidência. A distribuição de remédios, preservativos e atenção por meio dos agentes de saúde também são responsabilidades destas unidades.
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