Luana Costa, de apenas 13 anos , moradora de Uraura, no Maranhão, morreu nesta segunda-feira (26), aparentemente após dar a luz a uma criança. O caso revoltou internautas , pois a mesma se declarava casada com um homem de 40 anos, identificado como Francinaldo Moraes.
A polícia da região investiga o caso, e, até o momento, o homem de 40 anos acusado de pedofilia ainda não prestou depoimentos formais.
A relação fere o Estatuto da Criança e Adolescente e o Código Penal, que classifica como “estupro de vulnerável” o ato sexual com menores de 14 anos. A pena para o crime – hediondo e inafiancável – é de 15 anos de prisão.
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