Equipe médica se recusa a cumprir decisão judicial e não realiza aborto em menina de 10 anos abusa pelo tio; entenda o caso

A Justiça do Espírito Santo autorizou que a criança de 10 anos, grávida de três meses após ser estuprada pelo tio, interrompa a gravidez.




A decisão judicial que autorizou a interrupção se baseia na norma do Ministério da Saúde que autoriza a interrupção da gestação em caso de estupro, risco de vida à mulher e anencefalia fetal.

A decisão é do juiz Antônio Moreira Fernandes, a partir de pedido do Ministério Público Estadual (MP-ES).

Contudo, os médicos se recusaram a realizar o aborto sob o fundamento que a idade gestacional não está amparada pela legislação brasileira para realização de abortos.




Este caso vem causando bastante polêmica nas redes sociais uma vez que muitos são contra e outros muitos são a favor da interrupção da gravidez.

Em razão da negativa da equipe médica, a menina viajou acompanhada de uma assistente social e um familiar para outro estado, mas não foi informado para onde ela foi levada.

Entenda o caso

A criança, de 10 anos, foi estuprada e engravidou. O tio, de 33 anos, é suspeito do crime. De acordo com a PC-ES (Polícia Civil do Espírito Santo), a criança era vítima de estupros havia quatro anos, e o caso chegou ao conhecimento da polícia no sábado (8), quando ela deu entrada num hospital público da cidade de São Mateus, a 220 km de Vitória, com suspeita de gravidez.




A menina chegou ao Hospital Estadual Roberto Silvares acompanhada de uma parente. Os médicos notaram que a barriga estava maior que o usual e realizaram um exame de gravidez, que deu positivo.

O delegado responsável pelo caso informou que o tio da criança foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, ambos praticados de forma continuada. Somadas, as penas podem ultrapassar 15 anos de prisão.

Ele está foragido. Buscas foram feitas na Bahia, onde o homem possui parentes, sem sucesso.